Sobre o golpe > MinC – II


RETIRADO do sítio do Jornal O Globo

Cultura vai para secretaria ligada à Presidência sem status de ministério e titular será mulher

Adriana Rattes, ex-secretária de Cultura do estado do Rio, é uma das cotadas para o cargo

POR RENATA MARIZ E MARIA LIMA

Adriana Rattes, ex-secretária de Cultura do Rio, pode assumir secretaria ligada à Presidência sem status de ministério– Ivo Gonzalez / Agência O Globo

BRASÍLIA – Para atender ao lobby dos artistas e às críticas da ausência de mulheres no primeiro escalão do governo, o presidente interino Michel Temer decidiu criar uma Secretaria Nacional de Cultura ligada à Presidência da República e tem avaliado nomes femininos para ocupá-la. Adriana Rattes, ex-secretária de Cultura do Estado do Rio de Janeiro ligada ao PMDB fluminense, é uma das cotadas para o cargo.

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Extinto na quinta-feira, o Ministério da Cultura (MinC) foi aglutinado à pasta da Educação, sob o comando do ministro Mendonça Filho, da cota do DEM. Mas uma reação fortíssima da classe artística fez Temer recuar da junção das duas áreas, já formalizada em medida provisória.

Segundo o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, a nova secretaria não terá status de ministério, embora fique vinculada diretamente à Presidência. O ator Stepan Nercessian havia sido sondado para assumir a área, mas foi preterido pela necessidade do governo de mostrar uma Esplanada com representatividade feminina.

Uma das cotadas, Adriana Rattes foi a secretária estadual de Cultura do Rio que ficou mais tempo no cargo, de 2007 a 2014. É uma das fundadoras do Grupo Estação, iniciativa de exibição de arte. Como secretária, enfrentou reações por defender as Organizações Sociais (OS) para gerir órgãos ligados à pasta.

Apontada como um dos atos de enxugamento da máquina pública, a extinção do MinC, fundado há 30 anos, foi mal recebida pelos artistas e demais militantes da área da cultura. O temor é de que, no guarda-chuva da pasta da Educação, as iniciativas do setor fiquem em segundo plano.

Interlocutores do governo Temer argumentaram que o arranjo não é novo no Brasil, que as duas pastas funcionaram juntas antes da criação do MinC, mas não convenceram. O ministro Mendonça Filho foi hostilizado ao se apresentar aos servidores do MinC na sexta-feira. Manifestantes o chamaram de “golpista” e reivindicaram a manutenção do ministério.

A pressão também veio de artistas famosos. Uma carta aberta foi divulgada pela Associação Procure Saber, formada por músicos como Caetano Veloso, Chico Buarque, Djavan e Marisa Monte, e pelo Grupo de Ação Parlamentar Pró-Música (GAP), que reúne Sérgio Ricardo, Ivan Lins, Frejat, entre outros.

“Entre as grandes conquistas da identidade democrática brasileira está a criação do Ministério da Cultura, em março de 1985, pelo então presidente José Sarney”, diz o texto conjunto das duas associações.

Ao se apresentar aos servidores, na sexta-feira, sob vaias e gritos de protesto, Mendonça falou que as fundações ligadas à pasta extinta estariam preservadas. Ele citou-as nominalmente: Palmares, Funarte, Casa de Rui Barbosa, Biblioteca Nacional, Ancine, Iphan e Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).

O novo ministro da Educação também havia dito que não seriam descontinuadas “as secretarias nacionais que cuidam das duas grandes grandes áreas de incentivo”, citando a Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual. A declaração gerou a desconfiança de que outras secretarias pudessem ser extintas.

Ao GLOBO, Mendonça afirmou que não havia nenhuma extinção de secretaria em estudo. Agora, as dúvidas sobre o futuro da política nacional na área cultural terão de ser respondidas pelo novo órgão que o governo vai criar.

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