RETIRADO DE BBC BRASIL

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305 etnias e 274 línguas: estudo revela riqueza cultural entre índios no Brasil

Pesquisa inédita do IBGE detalhou características de povos indígenas brasileirosImage copyrightTHINKSTOCK
Pesquisa inédita do IBGE detalhou características de povos indígenas brasileiros

Há mais indígenas em São Paulo do que no Pará ou no Maranhão. O número de indígenas que moram em áreas urbanas brasileiras está diminuindo, mas crescendo em aldeias e no campo. O percentual de índios que falam uma língua nativa é seis vezes maior entre os que moram em terras indígenas do que entre os que vivem em cidades.

As conclusões integram o mais detalhado estudo já feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sobre os povos indígenas brasileiros, baseado no Censo de 2010 e lançado nesta semana.

Segundo o instituto, há cerca de 900 mil índios no Brasil, que se dividem entre 305 etnias e falam ao menos 274 línguas. Os dados fazem do Brasil um dos países com maior diversidade sociocultural do planeta. Em comparação, em todo o continente europeu, há cerca de 140 línguas autóctones, segundo um estudo publicado em 2011 pelo Instituto de História Europeia.

No “Caderno Temático: Populações Indígenas”, o IBGE faz um mapeamento inédito sobre a localização desses povos e sua movimentação ao longo das últimas décadas.

O estudo diz que, entre 2000 e 2010, os percentuais de indígenas brasileiros que vivem nas regiões Sul e Sudeste caíram, enquanto cresceram nas outras regiões. A região Norte abriga a maior parcela de índios brasileiros (37,4%), seguida pelo Nordeste (25,5%), Centro-Oeste (16%), Sudeste (12%) e Sul (9,2%).

Entre 2000 e 2010, também caiu o percentual de indígenas que moram em áreas urbanas, movimento contrário ao do restante da população nacional.

‘Retomadas’

Segundo a pesquisadora do IBGE Nilza Pereira, autora do texto que acompanha o estudo, uma das hipóteses para a redução no percentual de indígenas no Sul, Sudeste e em cidades são os movimentos de retorno a terras tradicionais.

Nas últimas décadas, intensificaram-se no país as chamadas “retomadas”, quando indígenas retornam às regiões de origem e reivindicam a demarcação desses territórios. Em alguns pontos, como no Nordeste e em Mato Grosso do Sul, muitos ainda aguardam a regularização das áreas, em processos conflituosos e contestados judicialmente.

Em outros casos, indígenas podem ter retornado a terras que tiveram sua demarcação concluída. Hoje 57,7% dos índios brasileiros vivem em terras indígenas.

Outra possibilidade, segundo Pereira, é que no Sul, Sudeste e nas cidades muitas pessoas que se declaravam como indígenas tenham deixado de fazê-lo.

Ainda que sua população indígena esteja em declínio, a cidade de São Paulo ocupa o quarto lugar na lista de municípios brasileiros com mais índios, com 13 mil. Parte do grupo vive em aldeias dos povos Guarani Mbya nos arredores da cidade, em territórios ainda em processo de demarcação.

O ranking é encabeçado por São Gabriel da Cachoeira, no noroeste do Amazonas. O município abriga 29 mil indígenas e foi o primeiro do país a aprovar como línguas oficiais, além do português, três idiomas nativos (tukano, baniwa e nheengatu).

O estudo mostra como morar numa terra indígena influencia os indicadores socioculturais dos povos. Entre os índios que residem nessas áreas, 57,3% falam ao menos uma língua nativa, índice que cai para 9,7% entre indígenas que moram em cidades.

Mesmo no Sul, região de intensa colonização e ocupação territorial, 67,5% dos índios que vivem em terras indígenas falam uma língua nativa, número só inferior ao da região Centro-Oeste (72,4%).

A taxa de fecundidade entre mulheres que moram em terras indígenas também é significativamente maior que entre as que vivem em cidades. Em terras indígenas, há 74 crianças de 0 a 4 anos para cada 100 mulheres, enquanto nas cidades há apenas 20.

Para Nilza Pereira, do IBGE, ao mostrar detalhes sobre indígenas de diferentes pontos do país, o estudo será útil para o planejamento de políticas públicas diferenciadas para esses povos. Os dados também foram usados na elaboração de vários mapas, que compõem o “Atlas Nacional do Brasil Milton Santos”.

Indígenas vêm retornando às regiões de origem para reivindicar demarcação de territóriosImage copyrightTHINKSTOCK
Indígenas vêm retornando às regiões de origem para reivindicar demarcação de territórios

Cultura indígena

O ativista indígena Denilson Baniwa, cofundador da Rádio Yandê, diz à BBC Brasil que o estudo ajuda a combater a falta de conhecimento sobre os povos indígenas no Brasil.

Baniwa, que mora no Rio de Janeiro e é publicitário, diz se deparar frequentemente com pessoas que acham que “o indígena ainda é aquele de 1500”. Segundo o ativista, muitos questionam por que ele se considera indígena mesmo falando português ou usando o computador em seu trabalho.

“Respondo que cultura não é algo estático, que ela vai se adaptando com o tempo. E pergunto a eles por que não vestem as mesmas roupas usadas pelos portugueses em 1500, por que não falam aquele mesmo português e por que não usam computadores de 1995.”

Cofundador da Rádio Yandê, Denilson Baniwa diz que há 'grande' desconhecimento sobre diferenças culturais entre povos indígenasImage copyrightARQUIVO PESSOAL
Image captionCofundador da Rádio Yandê, Denilson Baniwa diz que há ‘grande’ desconhecimento sobre diferenças culturais entre povos indígenas

Para Baniwa, há ainda grande desconhecimento sobre as enormes diferenças culturais entre os povos indígenas brasileiros. Ele exemplifica citando dois povos de sua terra natal (a região do rio Negro, no Amazonas), os baniwa e os tukano.

“Comparar um baniwa a um tukano é como comparar um francês a um japonês. São povos com línguas, hábitos e características físicas bastantes distintas, e isso porque vivem bem próximos. Imagine a diferença entre um baniwa e um kaingang, um povo lá do Rio Grande do Sul?”

Ao mesmo tempo em que combate o preconceito contra indígenas que, como ele, moram em cidades, Baniwa afirma que cada povo deve ser livre para decidir como quer se relacionar com o resto da sociedade.

“Se um povo entender que o contato com o mundo moderno não será benéfico e que prefere ficar mais isolado em sua terra, vamos lutar para que essa decisão seja respeitada.”

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Cultura e democracia

RETIRADO SEM A PERMISSÃO DO AUTOR do sítio de Carta Capital

Cultura e democracia

Coluna do Leitor 12 de janeiro de 2011 às 17:04h

Por Aluizio Belisário*

No momento em que são apresentados novos ministros – responsáveis pela definição e condução das políticas públicas setoriais a serem implementadas no país – parece interessante promover uma reflexão mais cuidadosa sobre a área da cultura, de importância fundamental em um processo voltado para a construção de uma sociedade mais justa para todos os seus membros.

Diversos aspectos ligados à cultura contribuem sobremaneira para a reprodução de uma sociedade dividida pela tecnologia, podendo se dizer que são ao mesmo tempo sua causa e consequência, pois se não podemos afirmar a existência de revoluções tecnológicas sem transformações culturais, também não podemos negar o papel da tecnologia na conformação cultural da sociedade.

É possível afirmarmos que as sociedades criam um imaginário através do qual se reproduzem, identificando o grupo social, distribuindo identidades e papéis, expressando os desejos e objetivos coletivos, de modo que todas elas se auto referenciam a partir de suas normas e valores fixados simbolicamente, como diz Pierre Ansart (Ideologias, conflitos e poder. Zahar, Rio, 1978).
Segundo o PNUD/Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, cultura não pode ser considerada como um conjunto cristalizado de valores e práticas, por recriar-se permanentemente à medida que as “pessoas questionam, adaptam e redefinem os seus valores e práticas em função da mudança das realidades e da troca de ideias”.

De qualquer modo, é possível pensar-se em cultura como um conjunto de aspectos, processos, rituais, hábitos, crenças e valores que garantem o reconhecimento de uma identidade a um determinado grupo social. Infelizmente, entretanto, a cultura é quase sempre vista como propriedade dos grupos hegemônicos, que buscam a desqualificação dos setores dominados, classificando suas manifestações culturais como folclóricas, atribuindo-lhes assim, um cunho depreciativo.

Ainda segundo o PNUD é possível identificar-se duas formas de exclusão social: a do modo de vida, que nega o reconhecimento e aceitação de um estilo de vida de um grupo, ao insistir em que cada um viva como toda a sociedade e; a da participação, quando a discriminação das pessoas as coloca em desvantagem nas oportunidades sociais, políticas e econômicas em função de sua identidade cultural.

Assim, considerando a cultura como um dos elementos fundamentais, no processo de dominação e entendendo ainda que as ações do aparelho cultural, embora cumpram o papel de garantir a manutenção e reprodução da ideologia dominante e, consequentemente, da estrutura socioeconômica dominante, também podem levar ao questionamento desta estrutura de dominação, sendo evidente a necessidade de se atuar neste campo, em busca da superação das situações de dominação vigentes.

Tais observações nos levam a afirmar a necessidade de se garantir o acesso dos setores dominados ao seio da cultura da sociedade, como uma das formas de superação da situação de dominação existente, num processo que pode ser denominado de “alargamento cultural”, no qual é absolutamente necessário que os aspectos, processos, crenças, etc. destes grupos também sejam levados aos grupos hegemônicos – ou seja, o processo de alargamento cultural deve ocorrer em via de mão dupla.

O exemplo das universidades que vem utilizando o sistema de cotas de acesso para negros, que passaram a sofrer uma explicável e justa pressão para incorporarem em seus currículos conteúdos sobre a história da África e da participação dos negros no desenvolvimento da cultura do país é um forte indicativo da importância deste duplo sentido do processo de alargamento cultural.

Gramsci utiliza o conceito de hegemonia para explicar o controle do Estado burguês sobre ideias e instituições no exercício da dominação política, observando que o controle que as classes dominantes exercem sobre a classe dominada, no campo da cultura, reduz a necessidade de uso da força física, o que nos leva à afirmação de que os fatores ligados diretamente ao processo produtivo não são os únicos responsáveis pelo exercício do poder, daí a importância de se travar uma forte luta pela superação de uma situação de dominação, ao nível das ideias e das formações culturais.

É possível afirmarmos que este início de século vem se caracterizando pela ocorrência de grandes transformações de cunho econômico e social, que acenam com uma possibilidade concreta de superação do quadro de forte exclusão social, gerado por uma sociedade caracterizada por uma cultura em que as tecnologias de informação e comunicação cumprem um papel de divisoras sociais e não de integradoras.

Ao observar o mundo através de sua cultura o homem tende a considerar o seu modo de vida como o mais correto e natural. Esta tendência ao etnocentrismo pode ser responsável pela ocorrência de inúmeros conflitos sociais ao promover a discriminação dos que são diferentes, pertencem a outro grupo, etc., levando a que suas práticas culturais sejam tratadas de modo depreciativo.

Pensar em uma sociedade mais justa implica em trilhar um caminho que conduza à modernização, com base em um sistema produtivo que não se caracterize pela acumulação selvagem de capital, resultante de um processo violento de espoliação de valor do trabalho e, consequentemente, de desprezo pelo homem, mas sim, baseado em um sistema produtivo que não apenas respeite o homem como elemento fundamental desse sistema, mas principalmente, que o trate como o objetivo central do processo.

Para tal, é necessário construir uma sociedade cujo fundamento ético seja o respeito à dignidade humana, o que implica, obviamente, na adoção de políticas de distribuição de riquezas coerente com o desenvolvimento produtivo, as quais permitam à sociedade como um todo, e não apenas a uma reduzida parte desta, se beneficiar do esforço coletivo.

Falar em distribuição de riquezas evoca, inicialmente, a ideia de melhor remuneração do trabalho, distribuição de lucros e outros mecanismos econômico-financeiros. Entretanto, tais mecanismos podem ser considerados voláteis, à medida que podem se desvanecer com o tempo, enquanto que outras formas de distribuição, que se processem através da educação e da cultura tendem a ser permanentes em seus efeitos.

Daí a importância do desenvolvimento de um processo de “alargamento cultural”, no qual se destaca a necessidade de se criarem meios de acesso dos grupos oprimidos à cultura do grupo hegemônico e vice-versa, possibilitando aos primeiros, a partir do conhecimento desta cultura dominante e das interferências provocadas nesta, pela inserção de sua própria cultura, a realização de transformações sociais necessárias ao rompimento da dominação política, econômica, social e cultural.

Como, entretanto, em qualquer sociedade não é possível que um indivíduo ou grupo domine todos os aspectos de sua cultura, a participação dos diversos grupos componentes da sociedade, nas definições sobre política ou políticas culturais a serem implementadas no país, torna-se imprescindível, não apenas como garantia da real ocorrência de um alargamento cultural, mas como base de sua própria articulação com os demais membros da sociedade, o que implica na necessidade de democratização radical das ações do Ministério da Cultura, através da convocação dos diversos grupos para a discussão e decisão a respeito das políticas a serem implementadas.

*Aluizio Belisário é Professor Adjunto da UERJ. Doutor em Educação-PROPED/UERJ, Mestre e Bacharel em Administração Pública-EBAPE/FGV.