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CONCEITO DE FOLCLORE
Roberto Benjamin
Presidente da Comissão Pernambucana de Folclore
Quando pesquisadores que estudavam tradições populares aceitaram – no século passado – a palavra folk-lore para denominar a sua área de estudos pensavam que a palavra – criada artificialmente por William John Thom em 1846 – sintetizava o seu conceito e, portanto, estaria isenta de controvérsias.
A palavra folclore, grafada inicialmente folk-lore fora formada a partir das velhas raízes saxônicas em que folk significa povo e lore saber. Assim, segundo o seu criador, a nova palavra significaria sabedoria do povo.
Logo, começaram as discussões. Questionou-se o sentido de saber, os seus limites. Para alguns, a cultura material estava excluída – artesanato, técnicas populares como a culinária, a arquitetura, a confecção de instrumentos musicais estariam fora do conceito e do campo de estudo. Para outros, a cultura material somente estaria integrada ao folclore quando estivesse ligada à cultura não-material – estudos da música folclórica incluiriam os instrumentos musicais; o estudo das festas tradicionais incluiria a sua culinária etc.
O outro foco de discussão é povo e popular, que têm muitas acepções. Originalmente, o sentido de povo, no conceito de folclore, indicava os integrantes das camadas sociais mais baixas das sociedades camponesas tradicionais. Não existiria um folclore urbano, já agora aceito. A cultura dos povos primitivos – entre eles os nossos índios – estava também fora desses estudos.
Por fim, os limites e sentidos semânticos da palavra povo e a inserção da idéia de sociedade de classes, implícita no conceito de folclore, atrairia para a discussão intelectuais marxistas, com análises, posições, idéias e teorias próprias, em geral divergentes do que se havia estabelecido, aumentando a controvérsia.
No Brasil, durante muitos anos, prevaleceu o que ficou estabelecido na Carta do Folclore Brasileiro, adotada no I Congresso Brasileiro de Folclore, realizado em 1951. Para Renato Almeida, a Carta foi uma audaciosa tentativa de sistematização e enfocou corajosamente a problemática da conceituação do folclore. Ele destaca, porém, que a Carta, ainda assim, estava cheia de omissões, imprecisões e ambiguidades. Tais imprecisões e ambigüidades permitiram a sua reinterpretação ao longo desses anos com a expansão dos limites conceituais, sem reabertura dos debates teóricos.
A Carta do Folclore Brasileiro estabelecia o seguinte: “…reconhece o estudo do Folclore como integrante das ciências antropológicas e culturais, condena o preconceito de só considerar como folclórico o fato espiritual e aconselha o estudo da vida popular em toda sua plenitude, quer no aspecto material, quer no aspecto espiritual”.
“Constituem o fato folclórico as maneiras de pensar, sentir e agir de um povo, preservadas pela tradição popular e pela imitação e que não sejam diretamente influenciadas pelos círculos eruditos e instituições que se dedicam ou à renovação e conservação do patrimônio científico e artístico humanos ou à fixação de uma orientação religiosa e filosófica.
“São também reconhecidas como idôneas as observações levadas a efeito sobre a realidade folclórica, sem o fundamento tradicional, bastando que sejam respeitadas as características de fato de aceitação coletiva, anônima ou não, e essencialmente popular”.
A releitura da Carta, realizada em 1995, durante o VIII Congresso Brasileiro de Folclore, para a sua atualização, considerando a incorporação das contribuições de estudos das ciências humanas e de letras, bem como a adoção de novas tecnologias, especialmente na comunicação, e das transformações da sociedade brasileira, decidiu re-conceituar, considerando que: “Folclore é o conjunto das criações culturais de uma comunidade, baseado nas suas tradições expressas individual ou coletivamente, representativo de sua identidade social. Constituem-se fatores de identificação da manifestação folclórica: aceitação coletiva, tradicionalidade, dinamicidade, funcionalidade.
Diante da nova conceituação, várias características que haviam sido atribuídas ao folclore desaparecem, ou são relativizadas:
a) o anonimato – isto é, o fato folclórico não teria autor conhecido. Esta característica colocada em termos absolutos tem sido progressivamente relativizada. Deixava de fora o artesanato e a poesia dos repentistas, cujos autores são identificados no ato da sua criação.
b) aceitação coletiva – isto é, que seja do gosto, do agrado coletivo, de prática generalizada. Esta característica tem sido usada na reinterpretação do anonimato. Para alguns folcloristas, a criação de um autor conhecido passa a ser folclórica quanto há aceitação coletiva, quando passa a ser considerada patrimônio comum do grupo e ocorrem adições, variações e reinterpretações. É também a aceitação coletiva que torna possível considerar folclóricos os fatos originários da cultura de elite que tenham sido
aceitos e reinterpretados pelo povo.
c) transmissão oral – o aprendizado no folclore ocorreria, exclusivamente, por esta forma de transmissão. Tomada em termos absolutos, esta característica também exclui o artesanato e as técnicas populares. Exclui ainda a literatura de cordel e outras manifestações escritas. Renato Almeida considera que a transmissão oral deve ter um sentido simbólico, por ela somente poder-se realizar no que diz respeito à palavra, deixando de lado outros aspectos da cultura, onde o aprendizado se dá de outras formas. Estudos, no âmbito da literatura popular, vêm redimensionando o conceito de oralidade, a partir da constatação da existência de matrizes escritas na produção oral, isto é, o que se presumia que houvesse sido transmitido oralmente, teve uma fase de transmissão através da escrita. Por outro lado, tem sido documentado, também, a escrituração da produção oral e até mesmo o aproveitamento deste material escrito em novas produções orais.
d) antiguidade – ser antigo foi condição do fato folclórico, para folcloristas mais tradicionalistas. A sua significação era entendida ao pé da letra: velho, vetusto, entrado em anos. Como lembra Paulo Carvalho Neto, antiguidade chegou a ser sinônimo de ciência folclórica, negando-se o reconhecimento de novos fatos folclóricos – “folclore nascente”, no dizer daquele estudioso. Aceitar a condição da antiguidade é negar às pessoas do povo a capacidade criativa. Certamente, ninguém duvidará que um escritor erudito crie um conto ou um poema novo. Ao criador popular, se deveria negar tal possibilidade?
e) tradicionalidade e dinamicidade – é talvez a característica básica dos fatos folclóricos, é a linha divisória que se coloca entre o popular urbano, como as canções populares que tocam no rádio, e o folclórico. O entendimento do tradicional é também sujeito a discussões. Quando se coloca o que é tradicional em oposição ao que é novo, chega-se à negação da dinamicidade. A dinâmica cultural, a evolução constante a que todos os fatos culturais estão sujeitos não permite a admissão do entendimento do folclore meramente como uma sobrevivência do passado. Há fatos novos no folclore, pela criação contemporânea do povo e folclorização de fatos ou manifestações eruditos que estão merecendo a aceitação coletiva. Por outro lado, há fatos tradicionais que não são folclóricos – como certas tradições cívicas, religiosas, etc. A tradicionalidade é entendida hoje como uma continuidade, onde os fatos novos se inserem sem uma
ruptura com o passado, mas que se constroem sobre esse passado – são, por exemplo, materiais novos com que se refazem peças de vestuário cuja matéria prima tornou-se escassa ou inacessível; são gírias que se agregam a velhos contos; são lendas reinterpretadas; é o automóvel e o avião substituindo o cavalo e a carruagem em narrativas tradicionais; é a fotografia substituindo a escultura do ex-voto etc.
e) espontaneidade – os fatos e manifestações folclóricos nascem da comunidade, não são
institucionalizados, não surgem de decretos e portarias; não se aprende nas escolas através de um exercício sistemático, mas com a convivência, de forma quase inconsciente e progressiva.
f) funcionalidade – os fatos folclóricos integram sistemas culturais, exercendo funções e, portanto, não se constituindo em traços isolados. O fato folclórico deve ser entendido na configuração do social, do econômico, do político etc.
g) regionalidade – a manifestação folclórica é localizada, é própria de uma comunidade, de uma localidade, de uma vila, de um povoado. Às vezes, o mesmo tipo de manifestação pode ser encontrado em localidades diferentes e distanciadas, mas a documentação e análise do fato vai mostrar que se trata de uma variante, isto é, manifestações que tiveram origens comuns, mas que foram sendo recriadas e/ou reinterpretadas em cada lugar e se diferenciaram. O folclore é universal e tradicional em seus temas e motivos, que devem ser considerados invariantes. É regional e atualizado na ocorrência das variantes, que são o resultado da criatividade do portador do folclore e de sua comunidade, como tem sido demonstrado nos estudos comparativos do romanceiro e do conto popular por Bráulio do Nascimento.
LEITURAS RECOMENDADAS
ALMEIDA, Renato. 1957. A inteligência do Folclore. Rio de Janeiro: Livros de Portugal.
BARRETO, Luiz Antônio. 1994. Um novo entendimento do Folclore e outras abordagens. Aracaju: Sociedade Editorial de Sergipe.
BENJAMIN, Roberto. 1989. Folguedos e danças de Pernambuco. Recife: Fundação de Cultura Cidade do Recife.
BRANDÃO, Carlos Rodrigues. 1982. O que é o folclore. São Paulo: Brasiliense (Coleção Primeiros Passos).
CARNEIRO, Edison. 1950. Dinâmica do Folclore. Rio de Janeiro: s. ed.,
CARVALHO-NETO, Paulo de. 1977. Diccionario de Teoria Folklórica. Guatemala: Universidad San Carlos.
COMISSÃO NACIONAL DE FOLCLORE. 1995. Carta do Folclore Brasileiro. Salvador: CNF.
NASCIMENTO, Bráulio do. Literatura oral: limites da variação. Anais do IX Encontro da ANPOLL (vol. Letras). Caxambu-MG: ANPOLL.
